Thursday, November 23, 2006
Arranjos, arranjinhos, arranjões (?????)
Do Diário Notícias, de hoje:
"O promotor do loteamento previsto para as azinhagas das Salgadas, da Veiga e da Bruxa e para a Rua de Marvila - ontem aprovado pela Câmara de Lisboa - pode vir a exigir do Estado uma indemnização superior a 60 milhões de euros.Caso o empreendimento venha a ser inviabilizado pela construção do TGV e dos acessos para a terceira travessia do Tejo, este é o montante calculado a partir do preço da construção a custos controlados (actualmente 557,29 euros/m2). O Governo, após a aprovação do loteamento da Lismarvila, empresa do grupo Obriverca, para o local da antiga Fábrica Nacional de Sabões, na zona oriental, anunciou a intenção de em breve decretar medidas preventivas com vista a impedir aquela operação urbanística para desta forma evitar comprometer a terceira travessia do Tejo. Na prática, as medidas preventivas podem ter efeitos suspensivos em operações urbanísticas em curso, em obras a decorrer e em obras já terminadas mas sem licença de utilização. Ora, no caso vertente o promotor "só" tem aprovados 163 mil metros quadrados de construção. Mesmo que venha a ser impedido de construir ninguém lhe tira direitos adquiridos, nem a indemnização. A proposta, subscrita pela vereadora do urbanismo Gabriela Seara foi aprovada com oito votos contra do PS, PCP e BE, a abstenção de Maria José Nogueira Pinto, votos favoráveis do PSD e o voto de qualidade de Carmona Rodrigues."
O promotor do loteamento é a Obriverca, a cujo capital está ligado o presidente do SLB, Luís Filipe Vieira.
Na votação realizada na CML, o presidente, Carmona Rodrigues, desempatou, com o voto de qualidade.
Recorda o DN que "a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, pediu na Assembleia da República "solidariedade institucional" ao município para que não aprovasse o loteamento em causa, alegando que a Rave - Rede de Alta Velocidade tem em estudo dois traçados de amarração da linha de alta velocidade à terceira travessia, consoante os dois locais possíveis para a futura estação do TGV: Gare do Oriente (terminal de autocarros) ou Parque da Bela Vista (sul). Ana Paula Vitorino disse ainda que a decisão final iria ser tomada até Março de 2007".
Dada tanta pressa na aprovação do loteamento, não obstante o pedido do Governo de "solidariedade institucional", é legítimo, dado o valor das verbas envolvidas, perguntar:
Arranjos, Arranjinhos, Arranjões?????
Do Diário Notícias, de hoje:
"O promotor do loteamento previsto para as azinhagas das Salgadas, da Veiga e da Bruxa e para a Rua de Marvila - ontem aprovado pela Câmara de Lisboa - pode vir a exigir do Estado uma indemnização superior a 60 milhões de euros.Caso o empreendimento venha a ser inviabilizado pela construção do TGV e dos acessos para a terceira travessia do Tejo, este é o montante calculado a partir do preço da construção a custos controlados (actualmente 557,29 euros/m2). O Governo, após a aprovação do loteamento da Lismarvila, empresa do grupo Obriverca, para o local da antiga Fábrica Nacional de Sabões, na zona oriental, anunciou a intenção de em breve decretar medidas preventivas com vista a impedir aquela operação urbanística para desta forma evitar comprometer a terceira travessia do Tejo. Na prática, as medidas preventivas podem ter efeitos suspensivos em operações urbanísticas em curso, em obras a decorrer e em obras já terminadas mas sem licença de utilização. Ora, no caso vertente o promotor "só" tem aprovados 163 mil metros quadrados de construção. Mesmo que venha a ser impedido de construir ninguém lhe tira direitos adquiridos, nem a indemnização. A proposta, subscrita pela vereadora do urbanismo Gabriela Seara foi aprovada com oito votos contra do PS, PCP e BE, a abstenção de Maria José Nogueira Pinto, votos favoráveis do PSD e o voto de qualidade de Carmona Rodrigues."
O promotor do loteamento é a Obriverca, a cujo capital está ligado o presidente do SLB, Luís Filipe Vieira.
Na votação realizada na CML, o presidente, Carmona Rodrigues, desempatou, com o voto de qualidade.
Recorda o DN que "a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, pediu na Assembleia da República "solidariedade institucional" ao município para que não aprovasse o loteamento em causa, alegando que a Rave - Rede de Alta Velocidade tem em estudo dois traçados de amarração da linha de alta velocidade à terceira travessia, consoante os dois locais possíveis para a futura estação do TGV: Gare do Oriente (terminal de autocarros) ou Parque da Bela Vista (sul). Ana Paula Vitorino disse ainda que a decisão final iria ser tomada até Março de 2007".
Dada tanta pressa na aprovação do loteamento, não obstante o pedido do Governo de "solidariedade institucional", é legítimo, dado o valor das verbas envolvidas, perguntar:
Arranjos, Arranjinhos, Arranjões?????
